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Novo Módulo para o Sistema de Consulta para Auditoria (SCA).

O Tribunal de Contas implanta, a partir de março de 2009, o novo Módulo para o Sistema de Consulta para Auditoria (SCA): o de Licitações e Contratações Diretas, especificado por um grupo de trabalho composto por analistas e auditores do TCE/BA e desenvolvido pelo Cedasc. Esse Módulo disponibiliza as informações sobre as licitações, dispensas e inexigibilidades cadastradas pelos órgãos da administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo, a partir do exercício 2008, no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS).

Em 12/03/2009 o mencionado Módulo foi apresentado pela equipe responsável do Cedasc, bem como pelo Dr. Vivaldo Evangelista, representando o TCE/BA, em reunião de trabalho que contou com presença do Cons. Presidente Manoel Castro, Cons. Corregedor Zilton Rocha e um grupo composto por coordenadores de gabinetes e de controle externo, gerentes e servidores atuantes na área auditorial.

Essa nova ferramenta proporcionará um ganho no planejamento das auditorias do Tribunal, pois permitirá a extração de diversas informações sobre os processos de aquisições do Estado, tanto de serviços como de produtos, tais como:

  • aquisições por secretaria, unidade administrativa e sua fundamentação legal;
  • modalidade, objeto e situação das licitações;
  • itens comprados, fornecedores, unidades de medida, valores unitários, quantidades, valor total do item e da compra, com totalizações por unidade, secretaria e exercício.

O Sistema, desenvolvido pelo Cedasc com a utilização de metodologia própria, é operado em ambiente web e pode ser acessado pela Internet, a partir do Portal do TCE/BA ou do atalho criado na área de trabalho do Windows. Após o acesso ao SCA, através de usuário e senha, já é apresentada a opção “Licitações e Contratações Diretas”, dentro do Menu “Relatórios”.

As informações sobre as dispensas, inexigibilidades e licitações serão atualizadas semanalmente e os relatórios gerados podem ser visualizados, impressos ou exportados para planilhas eletrônicas, compatíveis com o BrOffice, como atualmente ocorre com o Módulo de Execução Orçamentária e Financeira do SCA.

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