-
-

O TCE disponibiliza novo portal

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia disponibilizou para os servidores, técnicos, jurisdicionados e para a sociedade em geral um novo portal, desenvolvido pelo CEDASC (Autarquia de Tecnologia da Informação vinculada ao TCE/BA).

Além de apresentar um visual moderno e respeitar as boas práticas mundiais de usabilidade e acessibilidade, o novo Portal disponibiliza novos serviços, como por exemplo, a consulta integrada ao sistema de registro, movimentação, controle e consultas avançadas sobre os processos e expedientes que tramitam no TCE/BA, bem como às pautas de julgamento e decisões proferidas. Através dessa consulta é possível os jurisdicionados ou qualquer interessado realizar pesquisas pelo nome da parte interessada ou pelo número do processo, acessando-se os trâmites processuais e as principais peças processuais, como o relatório, o voto e a decisão.

Está disponível também consulta ao repertório de decisões (resoluções e acórdãos) do tribunal pleno e das câmaras, utilizando-se vários critérios de pesquisa, inclusive, através do texto da ementa. Uma das grandes novidades oferecidas pelo novo Portal é a possibilidade dos jurisdicionados ou de qualquer cidadão se cadastrar para recebimento de e-mails relacionados a um ou mais processos de seu interesse (sistema push). Dessa forma, o interessado será informado, por e-mail, acerca da tramitação do(s) processo e da sua inclusão em sessão de julgamento.

O portal traz ainda orientações para os cidadãos, sociedade civil, gestores e servidores públicos para a formulação de denúncias sobre irregularidades na aplicação de recursos públicos, na implementação dos programas do governo e indícios de enriquecimento ilícito de gestores e servidores públicos, podendo, inclusive acompanhá-las e sobre a solicitação de informações sobre assuntos relativos à atuação do Tribunal de Contas.

A sociedade também poderá acessar às informações sobre as faturas recebidas pelo tribunal, sobre o seu pagamento e sobre as licitações públicas realizadas.

Com o novo portal o TCE está contribuindo com a transparência e com o acesso da sociedade às informações da administração pública.

-

Av. 4, nº 495, Edf. Conselheiro Joaquim Batista Neves, 1º andar - CAB, Salvador / BA CEP 41.745-002