Institucional

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Resoluções

Resolução nº 03, de 05 de setembro de 2008
Ementa:Propostas Orçamentária referente ao exercício 2009.Aprovação. Decisão unânime. arquivo PDF | 59,9Kb

Resolução nº 02, de 28 de março de 2008
Ementa: Prestação de Contas, Aprovação. arquivo PDF | 71Kb

Resolução nº 01, de 28 de março de 2008
Ementa:Propostas de PPA-Plano Plurianual 2008/2011 e LOA-Lei Orçamentária Anual 2008., Aprovação. arquivo PDF | 71Kb

Resolução nº 01, de 27 de fevereiro de 2007
Ementa: Prestação de Contas, Aprovação. arquivo PDF | 71Kb

Resolução nº 02, de 27 de fevereiro de 2007
Ementa: Bens Patrimoniais da Autarquia. Cessão de uso pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia. Autorização. arquivo PDF | 73Kb

Resolução nº 03, de 17 de dezembro de 2007
Ementa: Aprovação Minuta do Regimento. arquivo PDF | 70Kb